A Câmara Municipal de Belém instalou oficialmente nesta segunda-feira (23) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, que irá investigar possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Belém e a empresa Ciclus Amazônia S.A., responsável pela coleta e destinação de resíduos sólidos da capital paraense.
A CPI foi instaurada com base no Requerimento nº 599/2025, de autoria do vereador Michell Durans (PSB), aprovado durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara. Segundo a Portaria nº 0846/2025, publicada no Diário Oficial da Câmara no último dia 17 de junho, a comissão terá prazo de até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final ao plenário, ao Ministério Público e ao prefeito de Belém.
O objetivo da CPI é analisar a legalidade e eficiência da execução do contrato firmado entre o município e a empresa responsável pela concessão dos serviços de limpeza urbana.
O que diz a Ciclus Amazônia
Em nota oficial, a Ciclus Amazônia afirmou atuar com transparência, legalidade e eficiência, respeitando todos os termos do contrato de concessão. A empresa destacou que opera sob rigoroso sistema de fiscalização, com relatórios mensais de atividades e aferições semestrais de desempenho por verificadores independentes.
No primeiro ciclo de avaliação, entre outubro de 2024 e abril de 2025, a empresa obteve 100% de desempenho, cumprindo integralmente os 84 critérios técnicos analisados. Um estudo técnico do Núcleo de Controle Ambiental (NCA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) também atestou a conformidade da operação da Ciclus.
Entre os avanços destacados estão a modernização da frota, instalação de Locais de Entrega Voluntária (LEVs), sistemas de rastreamento e apoio à gestão da limpeza urbana. A empresa afirma ainda ter contribuído para a redução de mais de 60% dos pontos de descarte irregular de lixo em Belém, promovendo melhorias ambientais significativas.
A Ciclus garantiu que mantém diálogo permanente com os órgãos de controle e está à disposição para prestar esclarecimentos. Reafirmou, por fim, seu compromisso com a população de Belém, a sustentabilidade urbana e a inovação na gestão de resíduos.
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