A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), a proposta que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
Segundo o texto, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros, nesse período, terão Belém como referência oficial, e não Brasília. A mudança será válida por dez dias.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e, em seguida, sancionada pelo presidente Lula para entrar em vigor. O projeto também autoriza que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem temporariamente na capital paraense para conduzir suas atividades institucionais.
A iniciativa é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e teve relatoria do deputado José Priante (MDB-PA). Ambos destacam que a medida busca valorizar a COP30 e reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação da matéria. Para ele, a transferência simbólica dará ao evento climático “ainda mais visibilidade e protagonismo”.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, disse Motta. “E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente e busca o desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, completou.
Leia também: