Dois termos de autorização foram assinados nesta terça-feira (20), para alinhar o estado aos critérios do Programa CNH do Brasil, reduzindo custos e agilizando o processo de habilitação. A parceria entre o Governo do Pará e o Ministério dos Transportes promete facilitar o acesso de milhares de paraenses à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A assinatura ocorreu na sede do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em Belém, e contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Entre as principais mudanças está a redução das taxas dos exames obrigatórios para candidatos à primeira habilitação. Os exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica, que antes ultrapassavam R$300, passarão a custar no máximo R$180 em todo o Pará.
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Outra novidade é a possibilidade de contratação de instrutores autônomos para as aulas práticas, além das autoescolas tradicionais. A medida busca ampliar a oferta de profissionais, reduzir os custos da formação e encurtar o prazo de conclusão do processo de habilitação, que pode cair de até nove meses para cerca de cinco.
As CNHs definitivas e as renovações também passam a ser emitidas automaticamente em formato digital e sem custo, desde que o condutor não tenha cometido infrações no período de 12 meses.
Os primeiros beneficiários já começaram a receber as CNHs. A dona de casa Jocilene Soares, uma das contempladas, destacou a importância da iniciativa. “Meu filho tem deficiência e o transporte público dificulta muito nossa rotina. Com a CNH, vou poder adquirir um veículo e facilitar nosso dia a dia. Estou muito feliz”, relatou.
O Programa CNH do Brasil tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação em todo o país, promovendo inclusão social, mobilidade e geração de renda.
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