Com o objetivo de ampliar o debate e formular propostas para garantir os direitos da população LGBTQIA+, a capital paraense sediou, nos dias 24 e 25 de maio, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento foi realizado na Usina da Paz do bairro do Guamá e contou com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (Secdh).
A iniciativa foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e integrou as ações do mês de combate à LGBTfobia. Durante os dois dias de programação, profissionais, ativistas, estudantes e representantes da sociedade civil participaram de debates organizados por Eixos Temáticos, nos quais foram discutidas propostas de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, emprego, renda e inclusão social.
As propostas levantadas durante a conferência serão sistematizadas em um documento que será encaminhado ao Poder Público municipal, estadual e federal, com vistas à formulação e implementação de políticas voltadas à população LGBTQIA+.
A secretária executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa Martins, destacou a importância do evento como espaço de escuta e construção coletiva. “Ainda vivemos em um país que lidera o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans e travestis. Por isso, precisamos avançar em políticas de igualdade, inclusão e acesso a direitos básicos. Nosso compromisso é transformar Belém em uma cidade inclusiva para todas e todos”, afirmou.
Larissa ressaltou ainda que a parceria com o Conselho Municipal é essencial para efetivar ações com base nas demandas reais da comunidade. “Não queremos apenas realizar conferências, mas sim uma agenda contínua de atividades e políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas LGBTQIA+”, completou.
O presidente do Conselho, Rafael Ventimiglia, reforçou que as conferências municipais têm impacto direto na construção do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. “Esses debates são fundamentais porque orientam ações de combate à LGBTfobia com base nas vivências da sociedade civil e das instituições públicas”, disse.
A estudante Isabella Santorine, que também integrou a coordenação do evento, destacou a pluralidade dos participantes como fator-chave para o êxito da conferência. “Tivemos representantes de toda a Região Metropolitana de Belém. Isso nos permite compreender melhor as diferentes realidades e elaborar propostas mais eficazes para a criação de políticas públicas”, explicou.
Entre os principais temas debatidos estiveram o acesso a serviços de saúde, o enfrentamento à evasão escolar, políticas de empregabilidade para pessoas trans e travestis, além de ações afirmativas em diferentes áreas.
A ativista Jéssica Marajoara, presente no evento, classificou a conferência como um espaço necessário de escuta e aprendizado. “Nossa população ainda é muito carente de discussões como essa. Sei que propostas importantes sairão daqui. Precisamos expandir essas pautas para que cheguem a todos os níveis de governo”, disse.
A expectativa agora é pela realização da Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para o mês de agosto, que reunirá representantes de diferentes municípios do Pará para consolidar as propostas locais em um plano de ação mais amplo.
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