Em um movimento inédito entre as capitais brasileiras, Belém tornou-se o primeiro município a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A adesão foi formalizada na quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião entre o prefeito Igor Normando (MDB) e a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta, Regina Lemos.
Com essa adesão, Belém passa a integrar a lista de cidades que adotam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e outras soluções digitais como o Tramita GOV.BR, que eliminam o uso de papel na tramitação de documentos. O ProPEN prevê ainda maior economia de recursos públicos, agilidade nos processos administrativos e mais transparência.
Ao comentar a medida, o prefeito destacou que, mesmo sendo uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes, Belém ainda enfrentava dificuldades com a gestão documental em papel. Segundo ele, os programas federais representam um salto tecnológico necessário para melhorar o serviço público e tornar a administração mais eficiente.
Representando um novo modelo de cooperação federativa, o PNGI havia sido inicialmente pensado para estados, mas passa agora a atuar diretamente com prefeituras de capitais. Desde seu lançamento, oito estados aderiram à iniciativa, que oferece mais de 30 serviços gratuitos às gestões locais.
Leia também:
