A audiência pública convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) para discutir o licenciamento ambiental de um aterro sanitário que deverá ser implantado no município do Acará terminou em confusão generalizada no final da tarde desta sexta-feira (20). O evento, que aconteceria no Ginásio Poliesportivo Dico Oliveira, foi suspenso após protestos, quebra-quebra e briga generalizada no local.
Segundo apuração da reportagem, ainda não há uma nova data para a realização da audiência. O encontro estava marcado para debater a instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) pela empresa Ciclus Amazônia S.A., projetada para receber resíduos de Belém e outras cidades da Região Metropolitana.
Manifestantes que marcharam da Câmara Municipal até o ginásio local foram impedidos de entrar no recinto no início da tarde. O grupo protestava contra o licenciamento da Semas que, segundo os moradores, “excluiu do mapa” comunidades tradicionais e nascentes para viabilizar o projeto.
A tensão aumentou rapidamente. Dentro do ginásio, manifestantes e seguranças entraram em confronto. A população conseguiu entrar à força no local e impediu a realização da audiência pública. Durante a confusão, manifestantes atearam fogo em objetos, e seguranças foram atingidos.
O prefeito de Acará, Pedrinho da Balsa (MDB), foi hostilizado e impedido de entrar no ginásio. Manifestantes que ocupavam o local acusaram o gestor de traição, direcionando a ele a insatisfação com o projeto.
A audiência pública foi convocada para debater a instalação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) pela empresa Ciclus Amazônia S.A. O empreendimento está projetado para ser instalado no imóvel rural conhecido como “Casinha”, com aproximadamente 375 hectares, localizado às margens da rodovia PA-483, a Alça Viária, que conecta municípios da Região Metropolitana de Belém.
Embora situado entre os territórios de Acará e Bujaru, o impacto da CTR, ao qual as comunidades se referem como “lixão”, extrapola os limites municipais. Isso porque a obra prevê o recebimento, tratamento e destinação final de rejeitos das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Barcarena, além dos próprios Acará e Bujaru.
Esses rejeitos abrangem resíduos sólidos urbanos, industriais, de serviços de saúde e da construção civil. Além do grande volume de lixo, a abrangência da obra aumenta o fluxo de veículos na rodovia e os riscos ambientais associados ao empreendimento.
Para as comunidades afetadas, a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos se trata de um “lixão”, com riscos de impactos socioambientais, além do projeto ser marcado por irregularidades no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo governo estadual.
O empreendimento da empresa Ciclus Amazônia S.A. deve substituir o aterro de Marituba, que tem prazo para ser encerrado em 2027.
Em nota, a Ciclus Amazônia repudiou veementemente qualquer forma de violência ou ato que comprometa a integridade física das pessoas e o pleno exercício do diálogo democrático.
“A empresa lamenta os acontecimentos registrados na tarde de hoje, durante o início da audiência pública referente ao processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Metropolitana, realizada no Ginásio Dicão, que diante da impossibilidade de garantir as condições adequadas de segurança, precisou ser suspensa por decisão das autoridades presentes”.
“A audiência pública constitui etapa legal obrigatória do processo de licenciamento ambiental e será reagendada pelos órgãos competentes, de modo a assegurar a participação da sociedade com respeito, segurança e civilidade — premissas indispensáveis à condução responsável do processo.”
“A Ciclus Amazônia permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e aguardará as deliberações institucionais sobre os próximos trâmites, reiterando seu respeito às comunidades envolvidas e seu compromisso com a transparência e a condução técnica e responsável do projeto”.
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