O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) definiu, para 5 de outubro de 2025, a data da realização da eleição suplementar do município de Muaná, na Ilha do Marajó. A data foi escolhida pelo presidente do TRE-PA, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, em sessão plenária administrativa realizada nesta quinta-feira, 17 de julho, no auditório Antônio Koury, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube.
Durante a leitura do processo, o desembargador-presidente destacou os motivos para a nova votação, relembrando que a medida foi tomada com base na decisão do Tribunal, que, em sessão de julgamento do dia 24 de junho, por maioria, cassou os diplomas de Marcos Paulo Barbosa Pantoja (prefeito) e Gilmar Nunes Vales (vice-prefeito), pelo crime de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2024.
Seguindo os mesmos processos de uma eleição regular nos demais processos, a votação será eletrônica e ocorrerá das 8h às 17h, com identificação biométrica dos eleitores. Para atender as demandas dos candidatos e de toda a população, o Cartório Eleitoral de Muaná vai funcionar a partir do dia 18 de agosto até a diplomação dos eleitos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h; sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h.
Confira os prazos do Calendário Eleitoral:
Agosto de 2025
- 08 de agosto: início do período para a realização das convenções partidárias, onde serão escolhidos os candidatos e definidas as coligações.
- 11 de agosto: último dia para partidos e federações realizarem convenções.
- 13 de agosto: data limite para o eleitor estar com o cadastro regular e domicílio eleitoral em Muaná para poder votar.
- 14 de agosto: início do período em que não serão permitidos novos alistamentos, transferências ou revisões de títulos eleitorais para Muaná (essa restrição vai até 6 de outubro).
- 18 de agosto: prazo final para o registro de candidaturas no Cartório Eleitoral de Muaná (até as 19h).
- 19 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda gratuita em rádio e televisão começa nos 35 dias anteriores à antevéspera da eleição.
- 21 de agosto: prazo final para candidatos que foram escolhidos em convenção, mas não tiveram seus registros solicitados pelos partidos, fazerem-no individualmente.
- 22 de agosto: início do prazo para transferências temporárias para eleitores com deficiência (acessibilidade) e mesários convocados (finaliza em 15 de setembro).
- 29 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.
Setembro de 2025
- 15 de setembro: prazo final para o julgamento e publicação de todos os pedidos de registro de candidaturas pelo juízo eleitoral, mesmo os que foram impugnados. Também é o último dia para eleitores solicitarem transferências temporárias (acessibilidade e mesários convocados).
- 25 de setembro: data limite para o TRE julgar e publicar os eventuais recursos sobre registros de candidatos.
- 29 de setembro: cerimônia de geração de mídias para as urnas eletrônicas.
Outubro de 2025
- 03 de outubro: último dia para divulgação paga, imprensa escrita/internet do jornal impresso
- 04 de outubro: último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
- 05 de outubro: dia da eleição que acontecerá das 8h às 17h, com identificação biométrica.
- 06 de outubro: término do período de proibição de novos alistamentos, transferências ou revisões de títulos eleitorais para Muaná.
- 15 de outubro: prazo final para candidatos, partidos e comitês financeiros encaminharem suas prestações de contas ao Juízo Eleitoral.
- 27 de outubro: último dia para a publicação da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos.
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