A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses ingredientes são amplamente utilizados em produtos para unhas em gel, comuns em salões de beleza.
Riscos à saúde
De acordo com estudos internacionais, as duas substâncias apresentam riscos significativos à saúde. O DMPT foi classificado como uma substância possivelmente cancerígena para humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
A Anvisa destacou que a decisão busca proteger tanto os consumidores quanto os profissionais da beleza, que têm contato frequente com esses produtos. Com a medida, o Brasil passa a seguir os mesmos padrões de segurança da União Europeia, que também já havia banido os dois compostos.
Regras e prazos
A resolução determina proibição imediata da fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT.
As empresas terão 90 dias para interromper a venda e o uso dos produtos que já estão no mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados pela Anvisa, e as empresas deverão recolher os produtos ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.
A medida vale para todos os tipos de cosméticos, sem exceção.
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