A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (23), durante sessão itinerante no município de Parauapebas, o Projeto de Lei 447/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Alepa e agora segue para sanção do governador do estado. Na tribuna, Lívia Duarte destacou que o Pará possui atualmente 34 línguas indígenas faladas e ressaltou a importância de reconhecer essas línguas para preservar a memória e garantir que o futuro seja pautado pela ancestralidade: “Os indígenas estiveram aqui primeiro. Quando se fala em preservação e memória, também estamos falando do futuro de todos e todas.”
O texto da lei menciona idiomas identificados em pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), incluindo línguas de origem Tupi, Macro-Jê, Karib, Aruak e Warao, e reconhece que o mapeamento é contínuo, prevendo a inclusão de outros idiomas à medida que novos estudos forem realizados. Entre as línguas catalogadas estão Kayabi, Mbyá-Guarani, Karajá, Wai Wai, Mawayana, entre outras, reforçando a diversidade linguística e cultural do estado.
Além da valorização cultural, a deputada aproveitou a sessão para reivindicar a criação da Universidade do Estado (UEPA) no Sul e Sudeste do Pará. A proposta, apoiada pelo movimento “Parauapebas Cidade Universitária”, busca ampliar o acesso à educação superior na região, que atualmente depende de deslocamentos para Marabá ou Belém. “A juventude tem direito de estudar perto de casa, e os municípios precisam de uma UEPA regional, assim como a UFPA atende o Sul e Sudeste”, afirmou Lívia Duarte.
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