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Agosto Lilás celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha com programação especial em Belém

Campanha promovida pela Prefeitura de Belém reúne palestras, capacitações, ações de cidadania e atividades de conscientização durante todo o mês de agosto

Por Felipe Borges
05/08/2026 às 09:58 • 3 min

Joédson Alves/Agência Brasil

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semu), realiza uma programação especial durante o Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. As atividades começam na próxima sexta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos, e seguem até o dia 31 de agosto com ações de conscientização, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

A iniciativa prevê palestras, capacitações de defesa pessoal, ações de saúde e cidadania, além de campanhas informativas para divulgar os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.

Programação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha

A abertura oficial da campanha será realizada a partir das 14h, no Palacete Pinho. A programação inclui apresentação da Banda da Guarda Municipal de Belém, divulgação dos canais de atendimento da Semu, lançamento do site institucional da secretaria e a palestra “Avaliação e aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, ministrada pela juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência, Reijjane Ferreira de Oliveira.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Carla Figueiredo, as ações foram planejadas para ampliar a conscientização sobre a violência de gênero e fortalecer o atendimento às mulheres.

De acordo com a gestora, embora a Lei Maria da Penha tenha representado avanços importantes nas últimas duas décadas, ainda é necessário ampliar as políticas públicas e o compromisso da sociedade no combate à violência contra a mulher.

Atividades seguem até o fim de agosto

Ao longo do mês, a programação também contará com cursos de defesa pessoal, palestras em escolas e unidades de saúde, capacitações para profissionais da rede de enfrentamento à violência, blitz educativas em bares e ações de cidadania com oferta de serviços à população.

As atividades ocorrerão em diferentes bairros e distritos de Belém, como Jurunas, Outeiro, Pratinha II e Icoaraci.

Confira a programação do Agosto Lilás em Belém

  • 7 de agosto – Solenidade de abertura, às 14h, no Palacete Pinho.
  • 11 de agosto – Capacitação em defesa pessoal, às 15h, na Escola Monsenhor Azevedo, em Outeiro.
  • 13 de agosto – Palestra sobre violência contra a mulher, às 9h, no Postão do Jurunas.
  • 13 de agosto – Palestra de prevenção da violência nas relações interpessoais e familiares, às 15h, na Escola Arthur Porto, no Jurunas.
  • 18 de agosto – Capacitação em defesa pessoal, às 15h, na Pratinha II.
  • 20 de agosto – Capacitação para servidores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, às 9h, no Postão do Jurunas.
  • 21 de agosto – Capacitação para agentes comunitários de saúde, às 9h, no Postão de Icoaraci.
  • 21 de agosto – Blitz educativa em bares, às 17h, na avenida Marquês de Herval.
  • 29 de agosto – Ação de cidadania e saúde, às 8h, na UBS Águas Negras, em Icoaraci.
  • 31 de agosto – Blitz nas secretarias municipais, às 9h, com divulgação dos serviços da Semu.

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