Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizaram, nesta quinta-feira (15), um protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). A mobilização teve como principal pauta a cobrança pelo pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), benefício previsto para a categoria e que, segundo os trabalhadores, ainda não foi repassado pela Prefeitura de Belém.
De acordo com os manifestantes, o IFA é um recurso de origem federal, garantido pelo Ministério da Saúde e destinado exclusivamente aos ACS e ACE como forma de valorização do trabalho desenvolvido nos territórios. A categoria afirma que o valor estaria sendo retido pelo município, o que gera prejuízos financeiros e representa, segundo os agentes, o descumprimento de direitos já assegurados.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) realizaram, nesta quinta-feira (15), um protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). pic.twitter.com/fvSZTEq5xv
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) January 15, 2026
Segundo a Associação dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Belém (ASASBEL), a Prefeitura informou que utilizou os recursos do incentivo para custear o pagamento do 13º salário dos servidores. Para os trabalhadores, a medida configura uso indevido da verba, uma vez que o Incentivo Financeiro Adicional possui finalidade específica e não deve ser incorporado a outras despesas da gestão municipal.
Durante o ato, os agentes também denunciaram a defasagem do vale-alimentação, que atualmente é de R$ 400. Segundo a categoria, o benefício não passa por reajuste há anos, apesar do aumento do custo de vida e das despesas enfrentadas pelos trabalhadores.
Os ACS e ACE destacam ainda que há um projeto de lei em tramitação no Senado Federal, aguardando votação, que prevê que o Incentivo Financeiro Adicional seja depositado diretamente na conta dos servidores, sem a intermediação das prefeituras. A proposta é vista pela categoria como uma forma de evitar retenções e garantir maior transparência no repasse do benefício.
A insatisfação dos agentes aumentou após a aprovação, em junho de 2025, de um projeto enviado pela gestão do prefeito Igor Normando (MDB) à Câmara Municipal de Belém, que limita o pagamento da chamada Parcela Extra apenas aos valores transferidos pelo Ministério da Saúde. Segundo os trabalhadores, essa regra não assegura a integralidade do benefício. Eles lembram que, em gestões anteriores, o pagamento do incentivo foi complementado com recursos próprios do município — inicialmente como abono Covid, a partir de 2022, e, desde 2023, como Parcela Extra.
A categoria afirma que seguirá mobilizada até que haja um posicionamento oficial da Prefeitura e a regularização do pagamento integral do Incentivo Financeiro Adicional.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém e aguarda um posicionamento.
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