A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou, nesta segunda-feira (23), a situação de escassez hídrica na bacia do rio Tapajós, no Pará. A declaração, aprovada em reunião da diretoria da ANA, é válida para o trecho do baixo Tapajós, entre Itaituba e Santarém, até 30 de novembro.
Com essa medida, a ANA pode estabelecer regras especiais para o uso da água e monitorar sua aplicação. Em Itaituba, o nível do rio atingiu 1,72 metro em 11 de setembro, o mais baixo já registrado para esta data. Além disso, de outubro de 2023 a agosto de 2024, as chuvas na região foram 26% inferiores à média histórica, e a situação deve se agravar em setembro e outubro.
A bacia do Tapajós, que abastece 1,7 milhão de pessoas e possui 300 km de hidrovia, é crucial para a movimentação de quase 15 milhões de toneladas anuais. Ela abriga também quatro hidrelétricas, com 3.257 megawatts (MW) de potência instalada, representando cerca de 3% da energia nacional.
A declaração de escassez é um alerta para os setores que utilizam a bacia — como navegação, geração de energia e abastecimento — sobre a necessidade de acionar planos de contingência. Além disso, facilita a declaração de calamidade ou emergência por seca em municípios e estados afetados, em colaboração com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Essa é a terceira bacia a ter a escassez hídrica formalmente reconhecida pela ANA, juntando-se às do Alto Paraguai e dos rios Madeira e Purus. Fontes da ANA indicam que a bacia do rio Xingu também poderá receber essa declaração em breve, com uma proposta a ser apresentada nas próximas semanas.
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