A Associação de Delegados de Polícia do Pará (Adepol) encaminhou um ofício ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado, Walter Resende de Almeida, solicitando providências imediatas para a reforma da Delegacia de Polícia de Terra Santa, no oeste paraense. A Adepol denuncia a precariedade estrutural da unidade, que nunca passou por manutenção desde sua inauguração, e as condições insalubres enfrentadas por presos e policiais.
Segundo as informações divulgadas, a Delegacia de Terra Santa apresenta infiltrações, rachaduras, matagal no pátio e instalações sanitárias em estado precário, comprometendo o atendimento à população e a segurança dos servidores. Além disso, há apenas uma cela disponível, onde homens, mulheres e adolescentes dividem o espaço de forma inadequada, o que contraria os princípios básicos de direitos humanos.
No ofício, a Adepol informa que a superlotação agrava os problemas na unidade, expondo os detidos e os policiais a situações insalubres, incluindo o risco de contágio por doenças, como ocorreu com um preso diagnosticado com tuberculose. Apesar de condenações judiciais por violação de direitos humanos, o Estado ainda não implementou medidas para solucionar os problemas.
A associação também criticou o desvio de função imposto aos policiais civis, que acabam dedicando grande parte do tempo a tarefas como vigilância de celas e transporte de presos, em detrimento das atividades de investigação criminal. No ofício, assinado pela presidente da Adepol, Flávia Renata Rodrigues Leal, foram apresentadas cinco demandas principais:
- Reforma urgente do prédio para garantir segurança e funcionalidade;
- Construção de uma cela adicional para abrigar mulheres e adolescentes separadamente de presos homens;
- Transferência total da responsabilidade pela custódia e transporte de presos para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP);
- Garantia de diárias para o transporte de presos enquanto a SEAP não assume essas funções;
- Resposta ágil sobre as medidas adotadas em relação aos pedidos apresentados.
O Estado do Pará Online (EPOL) entrou em contato com a Delegacia de Polícia Civil e com a prefeitura de Terra Santa para saber mais sobre a situação que compromete não apenas o trabalho policial, mas também os direitos fundamentais dos detidos. O EPOL, até o momento desta publicação, não obteve resposta.
| Com informações do G1 de Santarém
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