A travessia de linhões de energia pela Terra Indígena Mãe Maria passa a seguir regras mais rígidas no sudeste do Pará. Um acordo extrajudicial definiu como e quando equipes poderão acessar o território, além de estabelecer obrigações técnicas e canais de diálogo com a comunidade indígena.
O entendimento foi intermediado pelo Ministério Público Federal e envolve representantes do povo indígena Gavião, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a concessionária Equatorial Energia. O foco é a prestação do serviço elétrico dentro da Terra Indígena Mãe Maria.
Entre os compromissos assumidos, a Equatorial deverá realizar a manutenção completa dos linhões sob sua responsabilidade que cortam a área indígena. Paralelamente, a empresa terá de executar um diagnóstico detalhado da demanda energética das aldeias, identificando necessidades atuais e futuras.
Entrada controlada e aviso obrigatório
O acesso ao território indígena passa a obedecer a um protocolo formal de autorizações. Nenhuma atividade poderá começar sem autorização expressa da Funai, emitida pela Coordenação Baixo-Tocantins, e validada com o consentimento das lideranças indígenas.
Além disso, ficou definido que a concessionária deverá avisar previamente a comunidade antes de qualquer intervenção. Esse comunicado será direcionado a um ponto focal indicado pelos próprios indígenas, evitando entradas inesperadas ou falhas de informação.
Ampliação da rede e comunicação direta
O acordo também projeta os próximos passos após a fase de manutenção. Concluído o diagnóstico, a Equatorial se comprometeu a dar continuidade às tratativas para um projeto de ampliação da rede elétrica dentro da terra indígena, respeitando os limites legais e culturais do território.
Para reduzir transtornos causados por quedas de energia, as partes formalizaram a criação de um canal específico de comunicação sobre interrupções no fornecimento. As informações partirão da empresa e serão repassadas às aldeias por meio das lideranças do povo Gavião, fortalecendo o fluxo interno de avisos.
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