A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu autorização à Companhia Docas do Pará (CDP) para realizar a dragagem do porto de Belém. A CDP tem um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma detalhado das operações.
O objetivo do procedimento é permitir que navios de grande porte, como cruzeiros e transatlânticos, possam atracar na capital paraense durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025. A obra contará com um investimento de R$ 60 milhões em recursos federais.
Em agosto do ano passado, o governador do Pará, Helder Barbalho, sugeriu que chefes de estado poderiam se hospedar em navios de cruzeiro durante o evento. A área da Baía de Guajará a ser dragada inclui os Terminais Petroquímico de Miramar e Portuário de Outeiro. A licença para a dragagem é válida até 28 de junho de 2026.
De acordo com a Semas, a licença inclui várias condicionantes que a CDP deve cumprir, como a apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado. Além disso, o relatório final dos trabalhos deverá incluir o volume de material dragado, registros fotográficos das atividades, boletins de medição do monitoramento da qualidade da água e um relatório do Programa de Monitoramento da Biota Aquática.
No mês passado, foi realizada uma simulação da dragagem de um trecho da Baía do Guajará em São Paulo, acompanhada por pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA) e Fluminense (UFF), além de representantes da Secretaria Extraordinária para a COP 30, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Controladoria-Geral da União (CGU), CDP, Marinha do Brasil, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Praticagem da Barra.
Um segundo teste será realizado na Universidade de São Paulo (USP), no próximo domingo (7), com acompanhamento da Semas.
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