Os Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Belém manifestaram insatisfação com as medidas administrativas da Prefeitura que resultaram na redução de seus turnos de trabalho. No total, são 40 cidadãos eleitos em 2023 para um mandato que se estende até 2027 .
A remuneração líquida dos conselheiros, que antes variava entre R$ 3.000 e R$ 4.000 , sofreu um corte significativo , passando para R$ 2.811. O motivo da redução, segundo a atual gestão do prefeito Igor Normando (MDB), foi uma restrição administrativa, que alterou o vínculo dos conselheiros na estrutura municipal.
Desde março de 2022 , os conselheiros tutelares de Belém eram equiparados ao cargo em comissão DAS 200.7, o que permitia uma composição salarial que incluía gratificações. A equiparação foi resultado de um projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo então prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e aprovado por unanimidade.
Com a recente revisão administrativa da gestão Normando, foi identificado que essa equiparação seria irregular, resultando na redução das remunerações dos conselheiros. Além disso, os profissionais alegaram que não receberam horas extras e adicionais noturnos em fevereiro de 2024, benefícios garantidos pela Lei Municipal 9.115/2015.
Os conselheiros denunciaram que foram exonerados e renomeados, sem aviso prévio, e sofreram impactos diretamente nos pagamentos. Para Alessandro Corrêa, secretário-geral dos Conselheiros Tutelares de Belém, a situação pegou todos de surpresa:
“Devido à reestruturação administrativa pela gestão atual, os conselheiros foram pegos de surpresa. Alguns tiveram uma pequena redução salarial e também houve atraso na coleta do vale-alimentação, que só foi pago no dia de hoje.”
Apesar do descontentamento, Corrêa afirma que a Prefeitura demonstrou disposição para resolver o impasse:
“Estamos em conversa com a Prefeitura. Na próxima semana, será rompida uma comissão composta pela equipe da PGM (Procuradoria Geral do Município), SEGOV, SEGEP, FUNPAPA, Gabinete do Prefeito e conselheiros tutelares, para discutir a criação de um subsídio fixo para a categoria.”
Os conselheiros reforçam que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e cobram que essa importância seja reconhecida pela gestão municipal.
“Esperamos que a gestão Normando reconheça o papel fundamental que os conselheiros tutelares representam para a sociedade e que de fato sejamos valorizados.” – conclui Alessandro Corrêa.
A primeira reunião da comissão para discutir a possível criação de um subsídio para os conselheiros tutelares deverá ocorrer na próxima semana.
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