Governo federal ouve povos indígenas para construir agenda climática da COP 30

A conferência, que ocorrerá em novembro em Belém, marca uma década desde a criação do Acordo de Paris e busca promover avanços significativos no cumprimento dos compromissos climáticos.

Durante a 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), realizada na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília, foram discutidas estratégias para garantir a participação ativa dos povos indígenas na COP30. Essa conferência, que ocorrerá em novembro em Belém, marca uma década desde a criação do Acordo de Paris e busca promover avanços significativos no cumprimento dos compromissos climáticos.

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, reforçou o compromisso do Brasil em incluir os povos originários no regime climático internacional. Ela destacou a importância de acelerar as ações para combater as mudanças climáticas, inaugurando uma década de implementação efetiva dos acordos firmados. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também enfatizou a necessidade de garantir a presença das organizações indígenas ao longo do processo de construção da COP30.

A reunião contou com a participação de representantes de várias organizações indígenas, que expressaram suas preocupações e sugestões para qualificar a participação indígena na COP30. Sinéia do Vale, copresidente do Caucus Indígena, destacou a importância de levar as demandas dos povos indígenas para os espaços dedicados às populações originárias. Além disso, foram abordados temas como adaptação, transição justa, mercado de carbono, desmatamento e financiamento climático direto para os fundos indígenas.

Entre os principais temas discutidos, destacam-se a necessidade de reconhecer a demarcação dos territórios indígenas como política climática e a importância do financiamento direto para os fundos indígenas. A reunião também contou com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Casa Civil, Funai e presidência brasileira da COP30. Essa diversidade de participantes reflete o compromisso do governo em ouvir e integrar as expectativas e visões dos povos indígenas.

Além da reunião do Comitê Gestor da PNGATI, o governo federal também realizou escutas com representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) como parte da preparação para a COP30. Nos próximos meses, estão previstos novos diálogos com outros setores da sociedade, visando garantir uma participação ampla e inclusiva na conferência.

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