O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra a mineradora Vale, a União e o Estado do Pará, denunciando a contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados. Estudos técnicos confirmam que a poluição, atribuída às atividades da Vale, representa uma ameaça severa à saúde da comunidade indígena. O MPF exige que a empresa custeie imediatamente tratamentos médicos completos para os indígenas afetados, incluindo exames, consultas e medicamentos para a descontaminação. Além disso, solicita a criação de um programa de monitoramento contínuo da saúde dos Xikrin, com relatórios semestrais.
O processo também responsabiliza a União e o Estado do Pará, cobrando suporte técnico e fiscalização rigorosa das condicionantes ambientais do empreendimento Onça-Puma, da Vale. O procurador da República Rafael Martins da Silva destacou a gravidade da situação, comparando-a com a crise sanitária enfrentada pelos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a intervir em 2023. Ele ressaltou que a legislação ambiental brasileira atribui à Vale responsabilidade objetiva pelo dano ambiental e humano causado.
A Terra Indígena Xikrin do Cateté, localizada no sudeste do Pará, abriga 1,7 mil indígenas e é banhada pelos rios Cateté e Itacaiúnas. No entanto, a região está cercada por empreendimentos minerários da Vale, especialmente a mina Onça-Puma, responsável pela exploração de níquel. Pesquisas científicas indicam que os indígenas estão sendo intoxicados por metais pesados presentes nos rios, como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês. Estudos técnicos revelam que 99,7% dos 720 indígenas analisados apresentam níveis perigosos desses elementos químicos no organismo, sendo que 98,5% possuem índices considerados críticos.
O impacto da contaminação vai além da saúde. A pesca e o uso da água, fundamentais para a subsistência dos Xikrin, estão comprometidos, perpetuando um ciclo de doenças e degradação ambiental. O MPF considera que o descaso das autoridades e da mineradora representa uma grave violação dos direitos indígenas e ambientais.
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