A Polícia Científica do Pará (PCEPA), que faz parte do Banco Nacional de Desaparecidos, está divulgando o serviço de reconhecimento de corpos não identificados e convocando famílias com membros desaparecidos a procurarem a instituição para tentar identificar seus parentes através do banco de dados.
Hinton Barros Cardoso Júnior, diretor do Instituto de Medicina e Odontologia Legal ‘Renato Chaves’ (Imol), explica que o órgão tem um prazo de até 15 dias para registrar o óbito de um corpo não identificado em cartório. Se, após cerca de 30 dias, não houver identificação ou procura, o corpo é sepultado em cemitérios públicos da região. Corpos em decomposição que não podem ser armazenados na câmara fria são enterrados antes de 15 dias. Aqueles conservados na câmara fria são geralmente sepultados após 30 dias, período em que são feitas publicações para dar conhecimento público e oportunidade de reconhecimento.
Atualmente, o Imol possui mais de 60 corpos aguardando identificação. Alguns serão enterrados em breve, enquanto outros poderão ser doados para universidades para fins acadêmicos, especialmente em faculdades de medicina.
Todos os corpos periciados no Imol são registrados em um banco de dados, o que possibilita a identificação mesmo após o sepultamento. É obrigatória a coleta de material para o banco de dados de DNA, seguindo um protocolo determinado pelo Banco de Pessoas Desaparecidas e pelo Ministério Público. Além disso, o Imol mantém um prontuário completo, desde a requisição de exames até a certidão de óbito.
O prontuário do corpo não identificado contém registros fotográficos, informações sobre a arcada dentária, características físicas, DNA e detalhes sobre o local do sepultamento, se já tiver ocorrido. Caso a família identifique o corpo após o enterro, é possível solicitar a exumação para transferi-lo para outro local de preferência.
Apesar dos esforços contínuos da Polícia Científica em divulgar as características dos corpos não identificados, o número de famílias que comparecem para o reconhecimento é baixo. Por isso, o órgão ressalta a importância de que as famílias que procuram por parentes desaparecidos utilizem este serviço.
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