O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), realizou uma operação de fiscalização em pontos de venda de açaí em Belém ao longo desta semana. A ação foi conduzida em parceria com a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa). O objetivo foi verificar o cumprimento das normas sanitárias na comercialização do fruto.
A operação ocorreu nos bairros Condor, Guamá, Cremação, Jurunas, Canudos, Terra Firme e Tenoné. Ao todo, 27 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 17 foram interditados e 10 notificados por irregularidades sanitárias.
Comerciante é preso
Durante a ação, um comerciante foi preso em flagrante pela Polícia Civil pelo crime de desobediência. Ele havia recebido uma notificação e teve seu estabelecimento interditado na última segunda-feira (3), após análise do Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) indicar a presença de celulose no açaí comercializado, apontando adulteração com papel. Apesar da interdição, ele reabriu ilegalmente o ponto de venda sem autorização da prefeitura.
Risco da doença de Chagas
Além de combater fraudes e irregularidades sanitárias, a fiscalização também tem o objetivo de prevenir a doença de Chagas, que pode ser transmitida por alimentos contaminados pelo protozoário Trypanosoma cruzi. O parasita, presente nas fezes do inseto barbeiro, pode se misturar aos caroços de açaí caso o fruto não passe por um processo de higienização adequado. Apenas em 2024, Belém registrou 29 casos da doença.
Denúncias e regularização
Denúncias sobre irregularidades em pontos de venda de açaí podem ser feitas à Vigilância Sanitária pelo e-mail devisa.denuncia@yahoo.com.
Empreendedores que desejam regularizar seus estabelecimentos devem acessar o site da Vigilância Sanitária (sesma.belem.pa.gov.br/vigilancia-sanitaria) para solicitar a licença e emitir a taxa de pagamento. Em caso de dúvidas, podem procurar a Casa do Açaí, localizada na Travessa Bom Jardim, 370, entre Veiga Cabral e Triunvirato. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
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