Na manhã desta quinta-feira (6), professores se reúnem na Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) para uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O principal tema do encontro é a proposta de revogação da Lei 10.820.
A reunião ocorre um dia após o governador Helder Barbalho (MDB) anunciar, em encontro com lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de povos tradicionais, além de dirigentes do Sintepp, a assinatura de um termo de compromisso que encerrou a ocupação da Seduc e bloqueios em trechos das rodovias BR-163 e BR-222, que duraram 24 dias.
No acordo, o governo estadual se comprometeu a enviar um novo Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para revogar a Lei n° 10.820, de 19 de dezembro de 2024. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho (GT) com representantes do Estado, do Sintepp e das comunidades envolvidas para discutir a formulação de um Estatuto do Magistério e um Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os profissionais da educação básica.
Os professores também protagonizaram manifestações ao longo das últimas semanas, ocupando o prédio da Secretaria da Fazenda (Sefa) e promovendo protestos na Alepa e em eventos com a presença do governador.
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