Governo entrega minuta do Projeto de Lei da Educação Escolar Indígena e discute demandas da educação com o Sintepp

Reuniões abordaram reivindicações de lideranças indígenas e de trabalhadores da educação sobre a política educacional no estado.

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O governo do Pará entregou, na tarde desta quarta-feira (29), a minuta do Projeto de Lei Específica da Educação Escolar Indígena às lideranças indígenas que compõem o Grupo de Trabalho (GT). A reunião ocorreu na Procuradoria Geral do Estado e faz parte das discussões sobre a regulamentação da educação em comunidades indígenas. No mesmo dia, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) também se reuniram com a equipe do governo para tratar de demandas da categoria.

O encontro com os indígenas acontece em meio a mobilizações de lideranças e professores, que reivindicam a revogação da Lei 10.820, argumentando que a norma impacta tanto a educação indígena quanto a regular nas comunidades. O governo entregou a minuta do projeto como parte do diálogo em curso, mas ainda não há consenso sobre o tema.

Já na reunião com o Sintepp, o governo ouviu reivindicações sobre valorização profissional e outras questões consideradas urgentes pelos educadores. O Estado se comprometeu a analisar as demandas e buscar soluções viáveis. Uma nova rodada de negociações foi agendada para sexta-feira (31), às 8h, dando continuidade às discussões. O colegiado reafirmou o compromisso com o diálogo aberto e transparente para fortalecer a educação estadual e valorizar os profissionais da área.

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