A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta terça-feira (28), a Reforma Administrativa proposta pelo prefeito Igor Normando (MDB). A medida prevê economia anual de R$ 35 milhões, mas extingue a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e a Fundação Escola Bosque (Funbosque), gerando críticas sobre os impactos na cultura e na educação ambiental.
Com sete horas de debate na sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o projeto foi aprovado por maioria. Entre os principais pontos, a reforma reduz 600 cargos comissionados e diminui o número de unidades orçamentárias de 36 para 32. Segundo a prefeitura, a fusão da Fumbel com a Secretaria Municipal de Turismo (BelemTur) fortalecerá a cultura e o turismo, enquanto a absorção da Funbosque pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) garantirá a continuidade dos serviços.
O líder do governo na Câmara, vereador Fábio Souza (MDB), defendeu a proposta afirmando que “a reforma vai gerar mais obras e serviços à população sem prejudicar servidores”. No entanto, a vereadora Marinor Brito (PSOL) criticou a extinção da Fumbel, argumentando que a decisão compromete a preservação do patrimônio cultural e ambiental da cidade, especialmente em um ano simbólico para Belém, que sediará a COP 30.
A prefeitura alega que a reestruturação permitirá redirecionar recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura, além de quitar dívidas herdadas da gestão anterior. A extinção da Funbosque, por exemplo, representaria uma economia de R$ 5 milhões, com parte desse valor sendo revertido para a construção de uma creche em Outeiro. Já os opositores alertam para os riscos da medida, apontando que a absorção dos serviços pela Semec pode comprometer a educação ambiental e profissionalizante.
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