A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou nesta segunda-feira (27) à sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) para negociar com indígenas que ocupam o prédio desde o dia 14.
Na última quinta-feira (23), os manifestantes participaram de uma chamada de vídeo com a ministra, que propôs a publicação de um decreto para restabelecer o artigo 2º da antiga legislação enquanto se elabora uma nova lei específica para a educação indígena. No entanto, os indígenas recusaram a proposta e mantiveram a exigência pela revogação total da Lei 10.820/2024. Além disso, pediram a presença do governador Helder Barbalho para um diálogo direto, rejeitando intermediários ou lideranças que consideram distantes de suas demandas.
Motivações do protesto
Os manifestantes protestam contra cortes no financiamento da educação para comunidades indígenas e quilombolas, atribuídos à Lei 10.820/2024. Entre as principais reivindicações estão:
- Revogação da lei;
- Exoneração do Secretário de Educação, Rossieli Soares.
A nova legislação tem sido alvo de críticas por substituir parte do ensino presencial por aulas online. De acordo com as lideranças indígenas, a medida compromete o aprendizado nas aldeias devido à falta de acesso à internet, barreiras linguísticas – já que muitos estudantes não falam português – e dificuldades em adaptar o modelo de ensino à distância às realidades locais.
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