Há mais de dez dias, cerca de 400 indígenas de 20 povos diferentes ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), em Belém, em protesto contra a Lei 10.820/2024, sancionada em dezembro pelo governador Helder Barbalho (MDB). A legislação altera a carreira do magistério no estado e abre caminho para a substituição do ensino presencial por educação a distância em escolas de áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas.
Nesta quinta-feira (23), os manifestantes participaram de uma chamada de vídeo com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que propôs um decreto para restabelecer o artigo 2º da antiga lei, enquanto se desenvolve uma legislação específica para a educação dos povos indígenas. No entanto, os indígenas recusaram a proposta, mantendo a exigência pela revogação total da Lei 10.820/2024. Eles também solicitaram a presença do governador Helder Barbalho para um diálogo direto, rejeitando intermediários ou lideranças indígenas que consideram distantes de suas causas.
A ocupação conta com o apoio de professores da rede pública, que realizaram protestos em frente à SEDUC em solidariedade aos indígenas. Os manifestantes argumentam que a lei ameaça o ensino presencial em comunidades afastadas, substituindo-o por aulas online, o que comprometeria a qualidade da educação nessas regiões.
Além da revogação da lei, os indígenas pedem a exoneração do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, e destacam a necessidade de diálogo com as populações tradicionais, especialmente considerando a realização da COP30 em Belém. Eles afirmam que a revogação beneficiaria indígenas, ribeirinhos, quilombolas, professores e toda a população tradicional. Em meio às dificuldades de comunicação durante a chamada de vídeo com a ministra, devido à conexão instável, um dos manifestantes chegou a questionar: “É com essa internet que eles querem implantar o ensino a distância?”.
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