O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de R$ 5 milhões destinados ao setor de saúde do Pará. A informação foi divulgada pelo jornalista Robson Bonin, da Revista Veja, e indica que os recursos, originalmente destinados a Belém, foram redirecionados para o município de Santo Antônio do Tauá pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
De acordo com a investigação, a transferência dos recursos foi considerada suspeita, levando os procuradores a abrirem o inquérito para avaliar se houve improbidade administrativa. O MPF destacou que “há necessidade de realização de diligências para melhor avaliar as irregularidades apontadas”.
É importante ressaltar que, segundo apuração preliminar, os fatos investigados pelo MPF ocorreram no primeiro semestre de 2024.
O inquérito vai apurar tanto as circunstâncias que levaram ao repasse dos recursos quanto os impactos dessa decisão sobre a população de Belém, que originalmente deveria ser beneficiada com o convênio. Além disso, serão verificadas possíveis responsabilidades dos gestores envolvidos.
O MPF poderá requisitar documentos e depoimentos de servidores e ex-gestores da Sespa. Também não está descartada a possibilidade de uma ação judicial caso sejam confirmadas as irregularidades durante as investigações.
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