O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) que o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Justiça e o governo do Pará apresentem explicações, em até 72 horas, sobre o crescimento expressivo das queimadas no estado.
A decisão foi motivada por uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona a eficácia das medidas de combate e prevenção aos incêndios. Segundo Dino, o despacho foi fundamentado em um ofício do procurador da República, Daniel Azeredo, que relatou o aumento exponencial das queimadas no Pará durante uma reunião técnica realizada na terça-feira (3).
A ordem integra a ADPF 743, que investiga responsabilidades da União e dos estados no enfrentamento às queimadas. Em março, o STF já havia determinado que o governo federal apresentasse, em 90 dias, um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento e metas claras.
Com 53 mil focos de incêndio registrados apenas no Pará em 2024, o estado lidera o ranking nacional de queimadas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número, acima da média histórica desde 1998, tem gerado preocupação, especialmente com a aproximação da Conferência do Clima, que será realizada no estado no próximo ano.
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