O mais recente Síntese de Indicadores Sociais 2024 , divulgado nesta quarta-feira (4) pelo IBGE, trouxe avanços na frequência escolar de crianças em todo o país. No entanto, os números destacam que o Norte permanece abaixo da média nacional em diversas faixas etárias, refletindo desigualdades regionais que ainda desafiam o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Avanços e desigualdades
Entre crianças de 0 a 3 anos, a frequência escolar aumentou de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, enquanto na faixa de 4 e 5 anos aumentou de 91,5% para 92,9%. Apesar do progresso, o Norte registrou os menores índices do país. Apenas 20,9% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches ou escolas na região, um índice muito distante do Sul (45,6%) e do Sudeste (45,5%).
Já para crianças de 4 e 5 anos, a situação é melhor, mas ainda preocupante: enquanto a média nacional foi de 92,9%, o Norte apresentou frequência de 86,5%. Embora tenha tido um salto significativo em relação a 2022 (82,8%), a região continua sendo a mais distante da universalização nesta faixa etária.
Desafios regionais
A meta do PNE para crianças de 0 a 3 anos é atingir 50% de frequência até 2025, mas atingir esse patamar será difícil para o Norte, que precisaria de um aumento superior a 29 pontos percentuais nos próximos dois anos. No caso de crianças de 4 e 5 anos, a universalização da matrícula, prevista no PNE, também parece distante.
Motivações para a exclusão escolar
Uma pesquisa revelou que em 2023, 60,7% das crianças de 0 a 3 anos fora da escola estavam nessa situação por decisão dos pais, que alegaram preferir cuidar dos filhos em casa. No entanto, 34,7% enfrentam barreiras estruturais, como falta de vagas e ausência de escolas próximas.
Abandono escolar
Os dados também expõem o abandono escolar entre jovens de 15 a 29 anos. Em 2023, faltavam 9,1 milhões para os estudos sem concluir a educação básica. Entre os motivos, a necessidade de trabalho conjunto, sendo mencionada por 53,5% dos homens. Entre as mulheres, fatores como gravidez (23,1%) e ações domésticas (9,5%) tiveram peso significativo.
O impacto da pandemia e os caminhos para o futuro
Os números refletem ainda a recuperação da frequência escolar após a pandemia de COVID-19, especialmente para crianças de 4 e 5 anos. No entanto, o retorno aos níveis anteriores à crise sanitária, sobretudo no Norte, exigiu esforços conjuntos entre governo e sociedade civil.
A desigualdade na educação infantil reforça a necessidade de políticas públicas específicas para uma região, considerando suas particularidades e desafios. A revisão do PNE, já em discussão no Congresso, é uma oportunidade para direcionar investimentos e garantir que nenhuma criança fique para trás.
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