Mesmo após 14 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Pará aparece como um dos estados com os maiores índices de municípios que utilizam lixões para a destinação de resíduos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2024 , do IBGE, 82,6% das cidades paraenses ainda adotam essa prática, colocando o estado ao lado de Amazonas (91,9%), Maranhão (86,2%) e Roraima (85, 7%) na lista dos piores desempenhos.
A PNRS, instituída em 2010, prevê o fim dos lixões até 2020. Entretanto, dificuldades econômicas e estruturais levaram à prorrogação do prazo para cidades menores até agosto de 2024. Apesar disso, os números mostram que a substituição dos lixões por aterros sanitários ainda é um desafio significativo para os municípios do estado e da região.
Cenário nacional
No Brasil, 31,9% das cidades ainda utilizam lixões , evidenciando desigualdades regionais no gerenciamento de resíduos sólidos. Enquanto estados como São Paulo (3,3%) e Santa Catarina (2,6%) possuem índices baixos, a situação é crítica no Norte e Nordeste, onde, respectivamente, 76,1% e 58,7% dos municípios utilizam lixões .
Uma pesquisa destaca ainda que apenas 28,6% das cidades brasileiras contam com aterros sanitários, que são a solução ambientalmente mais adequada para evitar a contaminação de lençóis freáticos e reduzir impactos ao meio ambiente.
Dificuldades no Pará
A construção de aterros sanitários, que exigem sistemas de impermeabilização e tratamento de chorume, é inviável para muitos municípios paraenses devido ao alto custo e à falta de capacitação técnica. Boa parte dos desafios relacionados à baixa arrecadação e ao apoio limitado da União e do estado para implementação de soluções adequadas.
O Pará conta com iniciativas pontuais para tentar minimizar o problema, como consórcios intermunicipais, mas o avanço é insuficiente frente à magnitude do desafio. Em áreas rurais ou de difícil acesso, como em municípios da Amazônia, a situação se agrava devido à logística complicada e à falta de infraestrutura básica.
Políticas públicas e perspectivas
Especialistas apontam que os investimentos anunciados pelo Novo PAC (R$ 1,7 bilhão entre 2023 e 2026) são insuficientes para atender à demanda nacional. No entanto, destaca-se a necessidade de fortalecer a cooperação entre as esferas governamentais e promover parcerias com a iniciativa privada para ampliar a capacidade técnica e financeira dos municípios.
Fonte: Exame.com
Leia também:
