O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo 1º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Laércio Guilhermino de Abreu, realizou na semana passada uma inspeção no Pronto Socorro Municipal de Ananindeua, no bairro do Coqueiro.
Durante a inspeção, foram encontradas deficiências preliminares na acessibilidade do prédio e falta de profissionais especializados, como psicólogos e fisioterapeutas. O GATI realizará uma análise técnica mais detalhada com um engenheiro para avaliar a infraestrutura e funcionamento do pronto-socorro.
Além disso, será verificada a adequação dos serviços prestados à nomenclatura de “Pronto Socorro”, já que a unidade não funciona exatamente como um pronto-socorro de “portas abertas”. O MPPA acompanhará a situação por meio de reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua e, se necessário, poderá recomendar ajustes via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou tomar medidas judiciais.
A vistoria contou com a participação do enfermeiro Rodrigo Campos, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA). Esta é a quinta unidade de saúde do município inspecionada pela Promotoria neste ano, agora incluída no Procedimento Administrativo nº 09.2024.00003373-7.
A reportagem do Portal Estado do Pará On-line (EPOL) entrou em contato com a Prefeitura de Ananindeua e a Secretaria de Saúde e aguarda um posicionamento.
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