A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou nesta segunda-feira (30) a declaração de situação crítica de escassez hídrica no rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri, com validade até o dia 30 de novembro. Essa medida ocorre em um momento em que o rio Xingu, que abriga a hidrelétrica de Belo Monte—responsável por 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional—enfrenta sérios desafios hídricos.
A bacia do rio Xingu, que abrange os estados de Mato Grosso e Pará, é vital para o abastecimento de 23 cidades, servindo mais de 560 mil habitantes. Em 2024, a ANA já havia emitido outras três declarações de situação crítica para diferentes regiões até a mesma data, incluindo as bacias do Paraguai, do rio Madeira e do rio Purus, além do trecho baixo do rio Tapajós. Isso indica que quatro afluentes do rio Amazonas estão em condição crítica de escassez hídrica.
De acordo com a área técnica da ANA, a falta de chuvas e a alta demanda por energia exigiram o rebaixamento do nível do reservatório intermediário de Belo Monte. A declaração de “situação crítica” permite que a agência estabeleça regras especiais para o uso da água e a operação dos reservatórios. Além disso, a decisão facilita a confirmação de declarações de emergência em municípios afetados e permite que entidades reguladoras e empresas de saneamento aumentem as tarifas de distribuição de água.
A declaração também serve como um alerta para outros agentes públicos sobre a necessidade de implementar medidas adicionais para garantir a navegabilidade dos rios e adotar mecanismos de contingência, que não são de competência da ANA.
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