O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que formaliza a exoneração de Marcos Antonio de Souza, Superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Pará. O agora ex-superintendente já havia protagonizado uma polêmica em abril, quando acusou irregularidades no programa de regularização fundiária Terra da Gente, da Prefeitura de Belém.
A destituição de Souza se deu, principalmente, por falhas em sua atuação no processo de usucapião movido pela empresa CATA para reivindicar a posse de um terreno da União localizado no Portal da Amazônia, em Belém. O ex-superintendente não respondeu de forma satisfatória aos questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava defender o terreno no processo judicial. Além disso, ele não forneceu em tempo hábil informações suplementares solicitadas pela AGU, o que resultou em uma decisão favorável à empresa, que teve a área reconhecida como particular pelo juizado.
O erro custou caro a Souza, que havia sido indicado ao cargo pela deputada federal Renilce Nicodemos (MDB). Sua exoneração reflete a insatisfação com a condução do caso, que envolveu um bem de grande valor pertencente à União.
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