A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, entre os dias 19 e 20 de setembro, uma série de operações de fiscalização em diferentes regiões do Pará, resultando na apreensão de mercadorias transportadas sem documentação fiscal ou com irregularidades nas notas. As ações envolveram desde produtos eletrônicos até combustíveis, madeira e fumo, com operações em Conceição do Araguaia, Santarém, Belém e Novo Progresso.
Na sexta-feira (20), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, unidade da Sefa, apreenderam uma carga de produtos eletrônicos transportados em um ônibus na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no sul do Estado. As mercadorias, oriundas de Goiânia (GO), estavam destinadas ao município de São Félix do Xingu, mas apresentavam inconsistências na documentação fiscal.
Entre os produtos apreendidos estavam 24 caixas de som, sete celulares, cinco fones de ouvido e duas canetas para tablet, com valor total estimado em R$ 49.114,30. Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da unidade do Araguaia, “as notas fiscais fornecidas mencionavam apenas carregadores e cases, o que levantou suspeitas e levou à verificação física da mercadoria.”
Diante das irregularidades, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), somando R$ 16.124,01 em multas e impostos.
Apreensão de fumo em Santarém
Também na sexta-feira (20), durante uma fiscalização na área urbana de Santarém, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreendeu uma carga de 14,4 toneladas de fumo. A mercadoria estava sendo descarregada de uma carreta, que partiu de Alagoas com destino ao município, e foi identificada após a apresentação de notas fiscais que não correspondiam à operação realizada.
De acordo com o coordenador da unidade, Maycon Freitas, “o transportador informou que o veículo saiu com meia carga, o que permitiu burlar a fiscalização em outros estados, já que alguns eixos traseiros da carreta estavam erguidos, simulando que o veículo estivesse descarregado.” A irregularidade levou à apreensão de 580 fardos de fumo, avaliados em R$ 556.800,00, e à aplicação de um TAD no valor de R$ 390.548,31, referente a impostos e multas.
Madeira apreendida em Belém
Na capital, Belém, a Sefa, em conjunto com a Polícia Civil, apreendeu 1.200 metros cúbicos de madeira em uma embarcação no rio Guajará, durante uma operação de fiscalização na orla da cidade. O Conhecimento de Transporte Aquaviário da carga indicava um valor menor do que o devido. Após a emissão de um TAD de R$ 15 mil, a carga foi liberada.
Combustível apreendido em Novo Progresso
Na Serra do Cachimbo, município de Novo Progresso, sudoeste do Pará, os fiscais da Sefa apreenderam, na quinta-feira (19), um total de 58.896 litros de álcool hidratado que estavam entrando no território paraense sem o recolhimento antecipado do imposto devido.
Roberto Mota, coordenador da unidade de Novo Progresso, informou que a apreensão gerou a emissão de um TAD no valor de R$ 52.593,05, referente ao imposto e multa. O valor estimado da carga de combustível era de R$ 272.258,50.
Ações contínuas de fiscalização
As ações realizadas pela Sefa fazem parte de uma estratégia contínua de combate à sonegação fiscal e controle de mercadorias em trânsito no Pará. A apreensão de mercadorias irregulares contribui para o aumento da arrecadação estadual e garante a legalidade nas operações comerciais realizadas no Estado.
Os envolvidos nas operações irregulares terão as mercadorias retidas até a regularização fiscal e pagamento das multas aplicadas, conforme a legislação vigente.
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