O advogado Sávio Barreto, líder da oposição nas ultimas eleições da OAB/PA, a qual terminou sendo derrotado pelo presidente eleito, Eduardo Imbiriba por 264 votos, num total de 8.446 votantes, publicou um comunicado em suas redes sociais falando sobre sua suspensão de 60 dias, anunciada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/PA. No entanto, ele aponta que a atual direção da instituição estaria tentando evitar que ele concorra novamente as eleições da Ordem, prevista para ocorrer em novembro de 2024. A polêmica gerou debate e curiosidade entre associados.
Sávio, Dienne e a nota
A suspensão de Sávio ocorreu após uma representação apresentada pelo presidente da Subseção de Santarém, Ítalo Melo de Farias.
A penalidade foi aplicada devido à publicação de uma Nota de Solidariedade feita por Sávio em suas redes sociais em apoio a advogada Dienne Bentes, que enfrentava uma representação disciplinar pela publicação de um meme.
Na nota de solidariedade, Sávio afirma que a manifestação contra a advogada da subseção da OAB de Santarém é equivocada, já que ela não cometeu nenhuma ofensa pessoal e também não utilizou palavras agressivas.
A advogada em questão, que também enfrentava uma representação disciplinar iniciada por Ítalo Melo de Farias, havia replicado um meme em um grupo de WhatsApp, fazendo críticas a OAB. O meme trazia a seguinte frase:
‘A OAB tem duas funções: a função típica de cobrar anuidade e a função atípica de emitir nota de repúdio’.
Após Sávio sofrer sanções de forma semelhante a que a advogada que defendeu, tendo envolvimento direto do presidente da Subseção de Santarém, Ítalo Melo de Farias, Sávio destacou que a suspensão dele por prestar apoio a advogada possui o objetivo de torná-lo inelegível e possui motivação política.
Em resposta às declarações de Sávio, a OAB/PA publicou um comunicado oficial, onde afirma que o processo disciplinar foi conduzido pelo TED com a devida isenção e respeito aos aspectos legais e institucionais, incluindo o direito de ampla defesa. A nota pública também crítica Sávio por ‘expor a Ordem e seus órgãos desnecessariamente’ é por motivações políticas.
O voto divergente
Durante o julgamento que impôs a penalidade com afastamento de 60 dias dos direitos advocatícios de Sávio Barreto, a juíza Lorena Sabino disse ter sido impedida de defender seu voto, o qual iria contra a decisão do TED da OBA-PA. A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Dra Ana Cristina Campos e Silva alegou que a juíza deveria ser mais objetiva e interrompeu sua fala de defesa, sendo criticada por outro advogado presente na sessão do julgamento.
Assista:
A situação levantou debates sobre o papel da ética, transparência e justiça dentro da instituição, pelo fato da movimentação em questão está ocorrendo pouco tempo antes de uma eleição interna.
O portal Estado do Pará Online entrou em contato com o presidente da Subseção de Santarém, Ítalo Melo de Farias, para um pronunciamento sobre o caso.
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