Um advogado que atua em municípios do Pará e Tocantins está desviando pagamentos previdenciários por meio de falsas declarações feitas à Receita Federal. Os crimes, feitos em parceria com os prefeitos, já geraram prejuízo de quase R$30 milhões aos cofres públicos do Pará.
Segundo denuncia enviada ao Estado do Pará Online e confirmada pelo Tribunal Regional Federal, o advogado Silvio Marcos Huda, que presta serviços para as prefeituras de Tucumã, Xinguara, Ourilândia do Norte e Pau d’Arco, possui um esquema criminoso para desviar recursos previdenciários.
O esquema ganhou destaque após a descoberta do envolvimento do ex-prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção Junior e do ex-prefeito de Tucumã, Adelar Pelegrini, na estratégia criminosa.
Segundo a denúncia, o modus operandi consiste no pagamento de falsas contribuições previdenciárias (INSS) por meio de compensação de crédito tributário.
A denúncia destaca que os ex-gestores municipais seriam os únicos que possuíam chave e senha para acessar o aplicativo que permite a transmissão das guias previdenciária, utilizando o sistema de conectividade da Caixa Econômica Federal,
As falsas declarações no Município de Tucumã aconteceram durante os anos de 2017 a 2018. Já em Xinguara, entre 2013 a 2018. O valor do dano aos cofres da prefeitura de Tucumã chegam ao montante aproximado de R$ 5 milhões de reais. Já em Xinguara, o prejuízo é de mais de R$ 24 milhões divididos em três processos.
No último mês, o Ministério Público pediu a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Tucumã, Adelar Pelegrini, para ressarcimento dos valores. Já os processos do ex-prefeito de Xinguara, Osvaldo Junior, ainda tramitam.
