TRE-PR aprova candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado por 4 votos a 3

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou, por 4 votos a 3, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado Federal pelo Paraná. O julgamento ocorreu na terça-feira (8) e durou aproximadamente sete horas, sendo decidido pelo voto de desempate do presidente da Corte, Luciano Carrasco Falavinha Souza.

Após a decisão, Dallagnol comemorou o resultado nas redes sociais. Em uma publicação no X, o ex-procurador afirmou que, caso conquiste uma vaga no Senado, pretende atuar em investigações contra Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de defender processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Imagina eu lá sabatinando os ministros. Imagina eu lá no Senado Federal investigando o Lulinha. Já botamos o pai na cadeia, vamos botar o filho. Imagina eu fazendo impeachment de ministro do Supremo em cima de prova, de investigação, de fato. Já botamos um presidente na cadeia, o Lula, vamos botar agora um ministro, tirar ele do cargo, fazer o impeachment constitucional de ministro”, declarou.

Dallagnol também afirmou ter se emocionado durante o julgamento, especialmente ao acompanhar o voto da relatora, Vanessa Jamus Marchi, que se posicionou favoravelmente ao registro de sua candidatura. Segundo ele, a manifestação da magistrada renovou sua “esperança nos juízes”.

“Eu chorei pelo contraste, porque eu olho para Brasília, vejo um monte de juiz político, um monte de gente que usa toga para fazer política, para praticar corrupção, para blindar corrupto. E eu olhei para aquela mulher dedicada, competente, técnica, buscando justiça, analisando fato a fato, prova a prova, defendendo a lei, a Constituição, falando que não tem razão para me afastar”, afirmou.

O ex-procurador comparou a votação apertada no TRE-PR a uma “final de Copa do Mundo”, em uma disputa decidida “pênalti a pênalti” entre Brasil e Argentina. Para Dallagnol, o resultado representa um “grito contra o sistema” e uma reação ao que classificou como uso político da toga por integrantes das Cortes Superiores.

A relatora Vanessa Jamus Marchi considerou que a situação jurídica de Dallagnol mudou desde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em 2023, determinou a perda do mandato de deputado federal.

Segundo a magistrada, os processos administrativos que haviam sido considerados naquela decisão foram encerrados. Dessa forma, a análise sobre a elegibilidade do candidato deveria levar em conta sua situação jurídica atual.

“A situação se alterou e não se verifica inelegibilidade”, afirmou Marchi, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo.

Em 2023, o TSE decidiu por unanimidade que Dallagnol havia deixado o Ministério Público Federal (MPF), em 2021, com o objetivo de evitar que procedimentos que tramitavam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pudessem resultar na abertura de um processo administrativo disciplinar. Na avaliação da Corte, a saída estaria relacionada à tentativa de evitar uma eventual inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.

Depois do julgamento no TRE-PR, Dallagnol afirmou que houve uma tentativa de retirá-lo da disputa eleitoral por meio do que chamou de “tapetão”. Para ele, a decisão da Justiça Eleitoral paranaense afastou a tese de que estaria impedido de concorrer nas eleições de 2026.

“Tentaram encerrar nossa missão em 2023. Não conseguiram”, publicou.

A impugnação da candidatura foi apresentada pela coligação formada por PT e PDT. As siglas devem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

Multa de R$ 100 mil

Além de analisar o registro da candidatura, o TRE-PR aplicou uma multa de R$ 100 mil a Dallagnol por litigância de má-fé. A penalidade foi determinada depois que a defesa do ex-procurador anexou ao processo documentos contendo dados fiscais e bancários do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

A decisão sobre o registro da candidatura, entretanto, foi favorável ao ex-procurador por maioria apertada de 4 votos a 3.

Leia também: