MPPA debate caminhos para garantir moradia digna a indígenas Warao no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma oficina para discutir alternativas de acesso à moradia digna para indígenas da etnia Warao que vivem no Pará. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Belém, e reuniu representantes das comunidades indígenas, órgãos públicos e instituições da sociedade civil.

A atividade faz parte do projeto “Moradia Warao: Refúgio com Dignidade”, desenvolvido pelo MPPA em parceria com o Conselho Warao Ojiduna, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A iniciativa busca discutir soluções habitacionais que considerem as necessidades e particularidades das comunidades Warao.

Durante a oficina, foram avaliadas possibilidades de inserção dos indígenas em políticas habitacionais já existentes no país, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, além de alternativas relacionadas à regularização fundiária e à criação de soluções específicas para as comunidades. Também foram analisados dossiês encaminhados à Caixa Econômica Federal e discutida a possibilidade de acesso dos Warao aos programas habitacionais.

O encontro deu continuidade a uma primeira oficina realizada em maio, quando indígenas Warao, instituições e órgãos públicos já haviam discutido as dificuldades enfrentadas pela população para conseguir moradia adequada. Nesta nova etapa, o debate avançou para medidas práticas e operacionais que possam viabilizar o acesso às políticas públicas.

Segundo o promotor de Justiça Raimundo Moraes, também foi discutida a situação fundiária e a possibilidade de encontrar um território que possa atender às necessidades das comunidades. Representantes da Companhia de Habitação do Estado do Pará também participaram da discussão e apresentaram instrumentos disponíveis na política habitacional estadual.

Para o Conselho Warao Ojiduna, a busca por moradia está relacionada à permanência das comunidades no território e à possibilidade de viver em condições adequadas. Durante o encontro, o representante Fred Warao afirmou que os indígenas querem permanecer em Belém e que o custo elevado dos aluguéis tem provocado dificuldades para as famílias.

Ao final da oficina, foram definidos encaminhamentos para a elaboração de projetos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e de apoio social, com o objetivo de construir alternativas para melhorar as condições das habitações atuais. As instituições também decidiram manter o acompanhamento dos processos relacionados à inclusão dos Warao nos programas habitacionais existentes.

A proposta é que as organizações envolvidas continuem acompanhando a análise dos projetos junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, enquanto também são estudadas alternativas que possam considerar as características específicas das comunidades indígenas Warao.

Leia também: