Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela nesta sexta-feira (28)

Estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200; beneficiários da EJA podem receber R$ 225, desde que cumpram o requisito mínimo de frequência

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do benefício em 2026.

Também recebem nesta sexta os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participam do programa e cumprem os critérios estabelecidos. Em ambos os casos, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas.

No ensino médio regular, o incentivo-frequência pode ser pago em até nove parcelas durante o ano, no valor de R$ 200 cada. Já para os estudantes da EJA, o pagamento ocorre de forma diferente: são até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo de formação, podendo chegar a oito parcelas de frequência ao longo do ano.

O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança destinada a incentivar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio.

Calendário de pagamentos

A parcela de frequência do Pé-de-Meia é liberada de acordo com o mês de nascimento do estudante. O calendário de agosto segue até segunda-feira (31):

• Janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
• Março e abril: 25 de agosto;
• Maio e junho: 26 de agosto;
• Julho e agosto: 27 de agosto;
• Setembro e outubro: 28 de agosto;
• Novembro e dezembro: 31 de agosto.

Neste período, também podem ser liberadas parcelas referentes à matrícula de 2026 e pagamentos de incentivo-frequência de meses anteriores. Isso pode ocorrer quando as redes de ensino corrigem ou atualizam informações que anteriormente impediam o pagamento.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

A inclusão no programa ocorre automaticamente para estudantes que atendem aos critérios. É necessário:

• estar matriculado no ensino médio da rede pública;
• ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
• pertencer a uma família com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
• ter CPF regular;
• manter frequência mínima de 80% nas aulas.

Em 2026, o estudante precisa pertencer a uma família com cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026.

A idade exigida é de 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular e de 19 a 24 anos para alunos da EJA.

Quanto o estudante pode receber?

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes desde 2024.

Considerando os diferentes incentivos previstos, incluindo pagamentos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado pelo estudante pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do programa.

Como consultar o pagamento?

Os estudantes podem consultar informações sobre pagamentos aprovados ou rejeitados, frequência, dados escolares e regras do programa pela página do Pé-de-Meia. O acesso é feito com login e senha da conta Gov.br.

Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo canal Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.

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