Prazo para pagar ITBI com 50% de desconto em Belém termina na segunda-feira

Contribuintes que ainda não regularizaram a transferência de imóveis em Belém têm até a próxima segunda-feira (31) para aproveitar o desconto de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para contratos antigos.

O benefício é oferecido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e teve o prazo prorrogado por mais um mês. Inicialmente, a campanha terminaria em 31 de julho.

Segundo o titular da Sefin, Marcos Matos, o prazo para os contratos antigos não deve ser novamente prorrogado.

“O desconto de ITBI que a Prefeitura de Belém está promovendo para contratos antigos termina agora, no dia 31 de agosto. Então, é de grande importância aproveitar a oportunidade para regularizar o imóvel, pagando apenas metade do valor do tributo”, destacou.

Desconto também vale para contratos novos

Para contratos novos, o contribuinte também pode pagar o ITBI com 50% de desconto, desde que o imposto seja quitado em até 60 dias após a assinatura do contrato.

Com a redução, a alíquota passa de 3% para 1,5% do valor do imóvel.

Além da economia, a regularização garante mais segurança jurídica ao proprietário. Após o pagamento do ITBI e o registro da transferência em cartório, a propriedade fica formalizada, o que facilita procedimentos futuros, como venda, financiamento, inventário e processos relacionados à herança.

“Essa é uma oportunidade que a Prefeitura está criando para estimular nas pessoas a cultura de legalizar o imóvel logo que comprar, sem deixar para depois e correr riscos jurídicos relacionados à propriedade”, afirmou Marcos Matos.

Arrecadação do ITBI aumenta

De acordo com a Sefin, a procura pelo benefício cresceu desde o início da campanha. Em julho, a arrecadação do ITBI ultrapassou R$ 20 milhões, enquanto a média mensal registrada entre janeiro e junho era de aproximadamente R$ 5,7 milhões.

A orientação da secretaria é que os contribuintes não deixem a regularização para os últimos dias.

A guia para pagamento do ITBI pode ser solicitada pelos canais digitais da Sefin ou presencialmente na sede da secretaria, localizada na travessa 9 de Janeiro, nº 1720, no bairro de São Brás.

Para os contratos antigos, o desconto de 50% termina na segunda-feira (31). Já nos contratos novos, permanece a possibilidade de obter a redução desde que o imposto seja pago dentro do prazo de 60 dias após a assinatura.

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