Meta fecha acordo de até US$ 16,68 bilhões por acusações de danos a crianças nos EUA

A Meta concordou em pagar até US$ 16,68 bilhões para encerrar processos movidos por 29 estados dos Estados Unidos que acusam a empresa de desenvolver o Facebook e o Instagram de forma a estimular o uso excessivo das plataformas por crianças e adolescentes. O acordo também prevê mudanças para aumentar a proteção de usuários jovens.

As ações alegavam ainda que a empresa teria minimizado os riscos das redes sociais para menores e coletado dados pessoais de crianças sem o consentimento dos responsáveis. A Meta nega as acusações e não admite responsabilidade pelas irregularidades apontadas nos processos.

Meta terá de limitar uso das redes sociais

Entre as medidas previstas no acordo estão limites diários de uso do Facebook e Instagram por crianças e adolescentes, além de bloqueios durante o período noturno. A empresa também deverá reforçar mecanismos para impedir que menores tenham acesso a conteúdos restritos por idade.

As mudanças incluem ferramentas que permitem aos responsáveis ter maior controle sobre o uso das plataformas. Entre as medidas divulgadas estão um limite padrão de duas horas de uso por dia, bloqueio automático entre meia-noite e 6h e restrição de notificações durante o horário escolar.

Também estão previstas opções para que os usuários reduzam a personalização do conteúdo exibido no feed e desativem a reprodução automática de vídeos. A Meta deverá ainda reforçar os mecanismos de verificação de idade.

Processo envolvia segurança de crianças

As acusações foram apresentadas por procuradores-gerais de estados americanos e envolviam possíveis violações de regras de proteção à privacidade infantil. Os processos também questionavam recursos das plataformas que, segundo as autoridades, poderiam estimular comportamentos considerados viciantes entre jovens.

O acordo foi firmado durante um julgamento em um tribunal federal da Califórnia e ainda depende de aprovação judicial. Parte do valor poderá estar vinculada à participação de outras plataformas, como TikTok e YouTube, em acordos semelhantes.

A Meta ainda enfrenta milhares de processos nos Estados Unidos relacionados aos possíveis impactos das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Outras empresas de tecnologia, como Google, Snap e TikTok, também são alvo de ações semelhantes no país.

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