Ministério Público denuncia 20 investigados por suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) ofereceu, nesta quarta-feira (12), denúncias contra 20 investigados por suposta participação em um esquema de corrupção, manipulação de procedimentos investigativos e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão integrantes do próprio Ministério Público, delegados da Polícia Civil, advogados e servidores públicos.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo o MP-PA, os envolvidos teriam mantido uma associação criminosa entre 2021 e 2026 com o objetivo de obter vantagens financeiras por meio da interferência em atos de persecução penal, pagamento e recebimento de propinas e utilização de mecanismos para ocultar a origem dos recursos.

Entre os principais nomes denunciados estão o procurador de Justiça Isaías Medeiros de Oliveira, os promotores Luiz Márcio Teixeira Cypriano e Juliana Dias Ferreira de Pinho Nobre, além dos delegados Arthur Afonso Nobre de Araújo Sobrinho e Carlos Daniel Fernandes de Castro. Também aparece na lista Renan Louchard da Cunha Castro, servidor e assessor do MP-PA.

De acordo com a acusação, diferentes grupos de investigados teriam desempenhado funções específicas dentro do suposto esquema. O Ministério Público aponta que policiais civis, advogados, servidores e outras pessoas teriam atuado na intermediação de vantagens indevidas, manipulação de investigações e operações destinadas à lavagem de dinheiro.

Denúncias apontam diferentes níveis de participação

Conforme o MP-PA, foram apresentadas seis denúncias envolvendo Arthur Nobre e Luiz Márcio Cypriano. Outras seis citações foram feitas em relação a Juliana Pinho, Carlos Daniel Castro e Renata Gomes de Araújo Cypriano, esposa de Luiz Márcio.

Bernardo Blanco e Higor Damasceno aparecem em quatro denúncias, enquanto Isaías Medeiros foi denunciado em três. Outros investigados foram incluídos em duas ou uma denúncia, de acordo com a participação atribuída a cada um nas diferentes frentes investigadas.

O Gaeco sustenta que Luiz Márcio Cypriano, Isaías Medeiros, Arthur Nobre e Carlos Daniel Castro teriam integrado o núcleo central da associação. Higor Damasceno e Daniel Ribeiro do Nascimento, policiais civis apontados como pessoas de confiança de Arthur Nobre, também teriam aderido ao grupo para a prática de atos relacionados à corrupção.

Ainda segundo a investigação, Renata Cypriano, Juliana Pinho, Raquel Cristina Lima Valente, Andreza Maia de Souza, Bernardo Blanco, Renan Louchard e o advogado Davi Jonatas Brito Neves teriam participado de atividades relacionadas à suposta lavagem de capitais.

O MP-PA também aponta a atuação de nove advogados na intermediação de pedidos de vantagens indevidas e na suposta manipulação de procedimentos investigativos.

Conversas interceptadas fazem parte das provas

Entre os elementos reunidos pelo Gaeco estão conversas interceptadas durante a investigação. Em uma delas, datada de maio de 2023, o procurador Isaías Medeiros conversa com Arthur Nobre e faz um pedido de dinheiro utilizando expressões que, segundo a investigação, seriam relacionadas ao esquema.

Outra conversa citada na denúncia envolve a promotora Ana Carolina Vilhena Gonçalves e o advogado Carlos Reuteman. Segundo o MP, ela teria alertado Arthur Nobre sobre declarações feitas pelo advogado a respeito de supostos pagamentos a integrantes do esquema.

Ainda de acordo com a investigação, Reuteman teria confirmado em depoimento o pagamento de vantagens indevidas a Luiz Márcio Cypriano, Arthur Nobre e Carlos Daniel Castro em uma negociação envolvendo a transferência de um inquérito policial. O advogado teria relatado inicialmente uma cobrança de R$ 50 mil, mas afirmou que aproximadamente R$ 30 mil teriam sido efetivamente pagos.

A denúncia também cita conversas envolvendo Juliana Pinho, esposa de Arthur Nobre. Segundo o MP, as mensagens indicariam uma tentativa de direcionamento de um processo durante sua distribuição entre promotores de Justiça.

Investigação ainda pode envolver outras pessoas

O caso não está encerrado. Em relatório encaminhado à Justiça, os promotores Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior e Danyllo Maués Pompeu Colares solicitaram mais 90 dias para concluir as investigações.

Entre os pontos que ainda serão aprofundados está a possível participação do juiz Jackson José Sodré Ferraz. O nome do magistrado aparece entre as hipóteses investigadas pelo Gaeco, que afirma ainda precisar realizar diligências para esclarecer eventuais condutas relacionadas ao caso.

O Ministério Público classificou a apuração como uma das investigações mais complexas atualmente em andamento no Pará e afirmou que a extensão do prazo é necessária para analisar o conjunto de provas e esclarecer completamente os fatos.

Investigados adotaram diferentes estratégias de defesa

Durante a apuração, alguns investigados optaram por permanecer em silêncio, enquanto outros prestaram depoimento e negaram as acusações. Entre os que exerceram o direito ao silêncio estão Arthur Nobre, Juliana Pinho, Luiz Márcio Cypriano, Raquel Valente, Andreza Souza e Carlos Daniel Castro.

Outros investigados, como Bernardo Blanco, Higor Damasceno, Noelle Lopes, Afonso Pereira, Caio Ferraz, Daniel Nascimento e Renan Louchard, prestaram depoimento e negaram envolvimento nos crimes.

Já Carlos Reuteman Santos da Silva, Rodrigo Tavares Godinho, Thiago Cordeiro Gaby e Davi Jonatas Brito Neves firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público e, conforme o órgão, confessaram detalhadamente a prática dos delitos investigados.

A apresentação das denúncias dá início à fase judicial em relação aos fatos atribuídos aos denunciados. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

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