MPF aciona Justiça e cobra obras urgentes na Faculdade de Odontologia da UFPA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última sexta-feira (26), nove ações civis públicas contra a Universidade Federal do Pará e a União, por meio do Ministério da Educação (MEC), para exigir medidas urgentes que solucionem problemas estruturais, sanitários e de segurança na Faculdade de Odontologia, em Belém.

Segundo o MPF, as ações foram propostas após o esgotamento das tentativas de resolução extrajudicial. O órgão afirma que o prédio, com 37 anos de funcionamento, apresenta um cenário de abandono, insalubridade e risco iminente à vida, comprometendo a formação de 752 estudantes e o atendimento de cerca de 3 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por mês.

Nas ações, o MPF pede que a UFPA seja obrigada a executar obras, adquirir equipamentos e contratar profissionais, enquanto a União deverá garantir o repasse imediato dos recursos necessários.

Risco de incêndio e choques elétricos

Uma das ações trata das condições da rede elétrica da unidade. De acordo com o MPF, um professor sofreu uma descarga elétrica ao manusear equipamentos, e há registros de fiações expostas sobre pisos úmidos. O prédio também foi atingido por um incêndio na casa de máquinas em fevereiro de 2022.

O órgão pede a substituição completa da rede elétrica, além da instalação de um gerador, de um transformador exclusivo e da execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCIP), já aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Problemas de biossegurança

Outra ação destaca falhas na Central de Material e Esterilização. Conforme o MPF, autoclaves estão sem condições de uso, não há sistema adequado de filtragem de água e foram constatados mofo, infiltrações e até vazamento de dejetos humanos sobre a área onde são armazenados instrumentos odontológicos.

O órgão solicita a compra de três novas autoclaves hospitalares, instalação de sistema de osmose reversa e reformas estruturais no setor.

Equipamentos e atendimento

As ações também apontam a precariedade dos equipamentos utilizados nos atendimentos. Segundo o MPF, cadeiras odontológicas apresentam falhas durante procedimentos, incluindo interrupções no funcionamento dos sugadores durante cirurgias.

Para solucionar o problema, o Ministério Público pede a aquisição de 96 novos consultórios odontológicos completos.

Na área de radiologia, o órgão afirma que o setor foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal por falta de blindagem e equipamentos inadequados, requerendo a compra de um tomógrafo 3D e novos aparelhos de raios X.

Falta de servidores e segurança

O MPF também aponta déficit de servidores técnico-administrativos, afirmando que estudantes estariam desempenhando funções como recepção de pacientes, faturamento do SUS e triagem de materiais contaminados.

Por isso, o órgão pede a contratação ou remanejamento imediato de 13 profissionais.

Outra ação solicita reforço na segurança da unidade, com vigilância armada permanente e instalação de câmeras de monitoramento, diante de relatos de furtos, assaltos e ameaças a professores.

Alunos compram materiais

Segundo o Ministério Público, o desabastecimento de materiais obriga estudantes a adquirirem equipamentos de proteção individual (EPIs) e instrumentais odontológicos, cujo custo pode ultrapassar R$ 13 mil.

O MPF pede que a universidade forneça regularmente os materiais de consumo, adquira 752 kits de instrumentais para empréstimo aos alunos e disponibilize armários individuais.

Caso a Justiça conceda as medidas solicitadas e elas não sejam cumpridas, o MPF requer a aplicação de multa diária, com incidência solidária sobre o patrimônio pessoal do reitor da UFPA e do ministro da Educação.

A redação do EPOL entrou em contato com a UFPA para pedir posicionamento sobre as denúncias e aguarda retorno.

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