O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu publicamente a autonomia dos pais em optar por não enviar seus filhos para a escola tradicional. Durante uma audiência na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (10), o parlamentar questionou se um “desconhecido” saberia melhor o que uma criança precisa do que sua própria família.
O posicionamento do parlamentar foi direcionado a um grupo composto majoritariamente por pais de orientação evangélica e católica conservadora. Esses familiares criticavam as exigências do Poder Judiciário pela matrícula obrigatória das crianças, que hoje respondem por abandono intelectual caso descumpram a norma.
“Quem melhor para conhecer e educar o seu filho que o pai e a mãe? Quem o conhece mais? Quem sabe lhe dar aquilo que ele realmente precisa é um outro desconhecido? Você pega seu filho e coloca na mão de um desconhecido? Isso é a melhor forma? Mesmo que outros optem por fazer isso, você não tem escolha de fazer algo diferente?”, afirmou Nikolas para um grupo de defensores da educação domiciliar presentes.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu publicamente a autonomia dos pais em optar por não enviar seus filhos para a escola tradicional. pic.twitter.com/FYpaBaB2FA
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) June 10, 2026
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os responsáveis cometem crime se deixarem de garantir a instrução primária na idade escolar. Diante desse cenário, os defensores do ensino doméstico buscam o amparo da lei para exercer a prática legalmente.
O presidente da comissão manifestou total convicção de que a proposta de legalização do homeschooling receberá apoio massivo no parlamento. Nikolas Ferreira assegurou que, assim que a pauta for submetida à votação pelo senador Davi Alcolumbre, o projeto será chancelado.
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