O Ministério Público Federal (MPF) realizará nesta sexta-feira (29) uma série de inspeções em unidades de acolhimento e centros de atendimento destinados à população em situação de rua em Belém. A ação busca verificar as condições de funcionamento dos serviços oferecidos na capital paraense.
As vistorias serão conduzidas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará (PRDC), área do MPF responsável pela defesa dos direitos humanos. Participam da agenda o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, além de integrantes da equipe técnica do órgão.
As inspeções ocorrerão ao longo do dia em diferentes espaços voltados ao acolhimento e atendimento social. Entre os locais que serão visitados estão o Serviço de Acolhimento Institucional Fixo 1 (Saif 1), no bairro do Umarizal; o Saif 2, localizado nas proximidades do Mercado de São Brás; o Centro POP São Brás; e o Centro POP de Icoaraci, no bairro Cruzeiro.
Segundo o MPF, a iniciativa integra uma série de ações de fiscalização relacionadas à política pública voltada às pessoas em situação de rua no Pará. A atuação do órgão foi intensificada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, que determinou que estados e municípios adotassem as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Nos últimos anos, o MPF ajuizou ações e promoveu medidas extrajudiciais envolvendo acolhimento, assistência e remoção de pessoas em situação de rua em Belém. Uma dessas ações resultou na implantação do abrigo Espaço Acolher, inaugurado neste ano no bairro da Campina após decisões judiciais envolvendo a prefeitura e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Dados do Cadastro Único citados em ações do MPF apontam que Belém registrava, em 2025, cerca de 1.952 pessoas em situação de rua. O levantamento também indica crescimento gradual desse número nos últimos anos.
Em fiscalizações anteriores, o órgão informou ter encontrado problemas estruturais em unidades de acolhimento, além de dificuldades relacionadas à oferta de serviços, equipes e atendimento básico.
O MPF também acompanha denúncias envolvendo remoções forçadas e episódios de violência contra pessoas em situação de rua na capital paraense. Recentemente, o órgão voltou a cobrar providências após o registro de um ataque com arma de eletrochoque contra uma pessoa em situação de rua em Belém.
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