Os eleitores de Melgaço, no arquipélago do Marajó, retornam às urnas neste domingo (17) para escolher os novos representantes da Câmara Municipal em uma eleição suplementar determinada pela Justiça Eleitoral.
A nova votação foi convocada após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que anulou grande parte dos votos válidos da eleição proporcional realizada em 2024.
Segundo a Justiça Eleitoral, investigações identificaram fraudes relacionadas à cota de gênero em partidos que participaram do pleito municipal. Com isso, mandatos foram cassados e 79,03% dos votos destinados à eleição para vereador acabaram invalidados.
Conforme prevê a legislação eleitoral, quando há anulação significativa dos votos válidos, torna-se necessária a realização de uma nova eleição para recompor integralmente o Legislativo municipal.
Dados da Justiça Eleitoral apontam que aproximadamente 19,6 mil eleitores estão aptos a participar da votação em Melgaço.
Para a realização do novo pleito, serão utilizados 17 locais de votação e 65 seções eleitorais distribuídas pelo município, incluindo 28 seções especiais.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possui pouco mais de 30 mil habitantes e integra um dos menores colégios eleitorais do Pará.
A chamada fraude à cota de gênero acontece quando partidos registram candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência mínima legal, sem que haja participação efetiva dessas candidatas na disputa eleitoral. Quando a irregularidade é comprovada, a Justiça pode determinar a anulação dos votos recebidos pela legenda envolvida.
Com a nova eleição, os moradores de Melgaço irão redefinir a composição da Câmara Municipal para a atual legislatura.
A Justiça Eleitoral informou que toda a estrutura logística já foi organizada para garantir o funcionamento das seções eleitorais e a normalidade da votação no município.
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