O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), a criação de um cadastro nacional que reunirá informações de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A proposta agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa prevê a formação de um banco de dados unificado com informações de agressores condenados por crimes como feminicídio, estupro e violência psicológica. O objetivo é facilitar o compartilhamento de dados entre órgãos de segurança pública e impedir que criminosos mudem de estado para escapar da Justiça ou reincidir em novas agressões.
O sistema funcionará em âmbito federal e incluirá dados como nome, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais e endereço dos condenados. As informações permanecerão disponíveis durante o cumprimento da pena ou por até três anos, nos casos de condenações mais curtas. Já os dados das vítimas serão mantidos sob sigilo.
Segundo a relatora do projeto, senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), a medida busca fortalecer o combate à violência de gênero e aumentar a efetividade das ações de segurança pública em todo o país. A proposta integra um conjunto de iniciativas recentes voltadas à proteção das mulheres, debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional nos últimos meses.
Com a eventual sanção presidencial, o cadastro passará a ser uma ferramenta oficial no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
Leia também: