Grande parte da população nunca ouviu falar sobre o termo inglês ‘Stealthing’, usado para descrever o ato de retirar o preservativo sem o consentimento durante a relação sexual. A prática afeta milhares de vítimas no Brasil e ainda enfrenta obstáculos como pouca notificação e falta de entendimento legal específico.
Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Fernandes Figueira (Fiocruz) ouviu quase 3 mil vítimas de stealthing no país e revelou que cerca de 70% nunca relataram o ocorrido por medo de julgamentos. O levantamento indica que, embora homens e mulheres possam ser vítimas, os casos têm em comum a autoria masculina, muitas vezes dentro de relações já existentes.
O stealthing configura uma violação do consentimento. Mesmo quando há concordância inicial para o ato sexual, a retirada do preservativo muda as condições acordadas, transformando a relação em não consentida. A prática expõe a vítima a inúmeros riscos que vão além da violência, como infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e impactos psicológicos duradouros.
Apesar de não existir uma classificação específica para o crime no Brasil, a conduta pode ser enquadrada no Código Penal Brasileiro, como violação sexual mediante fraude ou até estupro, dependendo das circunstâncias. A Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos envolvendo violência doméstica.
Além das dificuldades legais, as vítimas relatam medo de julgamento e descrédito ao buscar ajuda. Esse cenário contribui para o silêncio e dificulta a responsabilização dos agressores, por se tratar de um tema ainda pouco debatido na sociedade brasileira.
Autoridades orientam que vítimas busquem atendimento médico imediato e registrem ocorrência, sempre que possível, reunindo provas como mensagens e objetos que possam auxiliar na investigação. O fortalecimento de redes de apoio e a disseminação de informação são apontados como fundamentais para combater esse tipo de violência e incentivar denúncias.
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