Na última terça-feira (7), a cantora Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma jovem em um meme para divulgação de seu álbum “Versions of Me”, lançado em 2022.
De acordo com informações, a decisão reconheceu o uso indevido da imagem de Poliana da Silva, que aparece em um vídeo publicado originalmente em 2012 no YouTube. O conteúdo, que mostra uma coreografia feita com amigas, viralizou na internet anos depois e ficou conhecido como “a coreô que combina com tudo”.
Segundo o processo, em abril de 2022, Anitta compartilhou o vídeo nas redes sociais, incluindo o X (antigo Twitter) e o Instagram, inserindo uma música de seu álbum como trilha sonora. A publicação alcançou grande repercussão, chegando a cerca de 700 mil curtidas em uma das plataformas.
O desembargador, Renato Lima Charnaux Sertã, acatou que houve utilização da imagem com finalidade comercial e lucrativa, sem autorização prévia da autora, o que configura violação de direitos de personalidade. A defesa da artista alegou que o vídeo já era de domínio público por sua ampla circulação na internet. No entanto, a tese foi rejeitada, destacando que a condição de “domínio público” só se aplica em situações específicas previstas em lei, o que não se enquadra no caso.
A decisão do processo ainda cabe recurso.
Leia também: