O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias, em razão do quadro de saúde. O prazo terá início após a alta hospitalar.
A decisão considera a internação do ex-presidente para tratamento de broncopneumonia e acolhe parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, especialmente diante da fragilidade do sistema imunológico em pacientes idosos.
Após o período de 90 dias, o STF deverá reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar. A decisão também impõe medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por terceiros.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília. No dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após apresentar quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.
O ministro também levou em consideração argumentos da defesa, que apontaram agravamento do quadro clínico durante a internação. Segundo a decisão, a medida busca garantir condições adequadas para a recuperação do ex-presidente, com possibilidade de nova avaliação médica ao fim do prazo estabelecido.
Com informações do portal G1*
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