A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 143,9 toneladas de minério de manganês durante fiscalização realizada no dia 14 de março, no posto fiscal de Marabá, no sudeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 31.878, foi identificada em três operações realizadas por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A abordagem ocorreu no km 9 da Rodovia Transamazônica (BR-230), onde três veículos que transportavam o minério foram fiscalizados. Segundo a Sefa, o material saiu de Marabá com destino ao município de Barueri, no estado de São Paulo.
Durante a fiscalização, os agentes realizaram análise dos documentos, conferência física da carga e consultas aos sistemas da secretaria. De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, foi constatado que não houve recolhimento do ICMS antecipado, exigido pela legislação para esse tipo de operação.
Diante da irregularidade, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total das cobranças, entre imposto devido e multas aplicadas, soma R$ 13.419,05, informou a secretaria.
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